Como posso obter um ESTA?

Todas as viagens para os EUA requerem um passaporte válido e uma autorização de viagem. Na grande maioria dos casos, os cidadãos estrangeiros devem solicitar o ESTA. Este documento de viagem destina-se a estadias de curta duração nos EUA. Se fores nacional de um país membro do Programa de Isenção de Vistos e planeares visitar os EUA por um período inferior a três meses consecutivos, podes solicitar um ESTA em vez de um visto. Mas como é que obténs esta autorização de viagem? Este artigo explica como obter este documento eletrónico.

Verifica os critérios necessários para obter um ESTA dos EUA

Antes de pedir a tua autorização de residência temporária, deves primeiro certificar-te de que cumpres todos os critérios impostos pelas autoridades americanas para obteres o teu ESTA e viajares para os EUA sem visto.

Cidadania para os viajantes

O ESTA foi criado para reforçar a segurança do Programa de Isenção de Vistos. Em 2024, apenas 41 países faziam parte da lista de membros deste programa de isenção de vistos dos EUA. Entre eles, a maioria dos países da UE.

Duração da estadia nos EUA

O ESTA é um documento de viagem não imigrante, ou seja, não permite que te estabeleças permanentemente nos EUA; apenas o Green Card te permite residir nos EUA. A autorização ESTA permite-te permanecer nos EUA por um período máximo de 90 dias. Se a duração da tua viagem for superior a este período, o ESTA não é aplicável. Terás de obter um visto dos EUA.

O motivo da tua viagem aos Estados Unidos

O Programa de Isenção de Vistos (VWP) prevê três situações em que é necessário um ESTA: turismo, viagens de negócios e trânsito. Se for por qualquer outro motivo, a isenção de visto não será possível. Terás de contactar uma embaixada ou consulado geral dos EUA para pedir um visto.

Obter um ESTA: candidatura em linha

O procedimento para obter um ESTA é simples, mas exige um certo rigor. Se cometeres algum erro nos campos preenchidos, o teu pedido pode ser rejeitado, pelo que esta fase não deve ser encarada de ânimo leve.

Para obter um ESTA, primeiro tens de visitar o website oficial do governo dos EUA. O passo seguinte é preencher o formulário online.

Preencher o formulário ESTA

O formulário ESTA foi elaborado pelos serviços aduaneiros e de proteção das fronteiras dos EUA. O seu principal objetivo é verificar se qualquer viajante que pretenda visitar os EUA não representa uma ameaça para a segurança interna do país. Para tal, para além das informações habituais sobre o estado civil e o passaporte biométrico ou eletrónico, tens de responder brevemente a um questionário de segurança. Em seguida, ser-te-ão feitas perguntas sobre o teu historial jurídico e o teu estado de saúde.

Não se trata de perguntas com truques, mas tem em conta que responder negativamente a qualquer uma delas resultará na recusa imediata do teu pedido de autorização ESTA. No entanto, aconselhamos-te a não mentir, uma vez que o teu processo será examinado pelos computadores da US Customs and Border Protection, que se baseiam numa base de dados muito extensa e, por isso, são capazes de detetar uma mentira. Para além de o teu pedido ser rejeitado, isto pode levar à exclusão permanente do Programa de Isenção de Vistos, por outras palavras, não poderás continuar a visitar os Estados Unidos com um ESTA.

Pagamento online

O pagamento da taxa de candidatura ao ESTA é essencial para que a tua candidatura seja encaminhada para o governo dos EUA. Tudo o que precisas para esta formalidade é de um cartão bancário ou de uma conta Paypal. Uma vez efectuado o pagamento, tudo o que tens de fazer é esperar um máximo de 72 horas pela decisão final sobre o teu pedido ESTA.

Utilizar o documento ESTA

Satisfazes os requisitos acima referidos e tens um passaporte válido? O teu pedido ESTA deve ser muito bem aceite pelas autoridades americanas. Se assim for, podes então viajar para os EUA sem visto, as vezes que quiseres durante dois anos. Nota que se o teu passaporte expirar durante este período, a validade do teu ESTA será reduzida. Terás então de solicitar um passaporte biométrico e voltar a candidatar-te online para obteres um novo ESTA.